Por Rodrigo Florencio via TechCrunch
Na madrugada deste sábado, Jason Kincaid, redator no Techcrunch, publicou um artigo revelador a respeito de uma prática extremamente negativa, que ao que indicam os fatos, é o próximo passo da gigante Apple em sua guerra de patentes.
Jason alega que a Apple pode ter feito um acordo com o diabo, ou melhor, um troll.
Conheça uma nova espécie de empresa, ou deveria esta ser chamada de parasita? Melhor usar o termo do autor original, Troll.
O troll em questão chama-se Digitude Innovations, uma empresa da Virginia que pode ser descrita como dito na revista Forbes de Junho:
” Digitude é um novo tipo de veículo para investimentos em patentes pois busca parcerias estratégicas com empresas que podem investir na Digitude não com dinheiro, mas com patentes. A empresa contribuidora pode então receber uma licensa para uso de todas as patentes da Digitude.”
Em outras palavras:
Digitude compra patentes e então processa outras empresas até que elas fechem acordos para pagar licensas, por que esse caminho é geralmente mais barato do que ir aos tribunais.
Em Abril, Digitude anunciou ter fechado acordo de parceria estratégica com uma empresa líder mundial em eletrônicos – cujo nome não foi mencionado. Mais tarde ainda revelou que outras parceiras pularam a bordo e que receberiam retorno baseado no valor das propriedades intelectuais que haviam cedido.
Digitude iniciou esta semana um enorme processo na ITC ( International Trade Comission – Comissão Internacional de Comércio) contra: RIM, HTC, LG, Motorola, Samsung, Sony, Amazon e Nokia.
Perceba que a Apple não está na lista do processo contra uso indevido de patentes, quase impossível de acreditar tendo em vista que os aparelhos e as patentes usadas por todas estas grandes fabricantes são facilmente compiladas a produtos Apple.
O que Jason acredita é que a Apple seja a grande empresa que fechou parceria com a Digitude. Isso fica mais claro ao verificar-se que duas patentes que a Digitude incluiu no processe pertenciam a Apple mais cedo neste ano.
Em ambos os casos, a Apple transferiu a propriedade dessas patentes para uma empresa chamada Cliff Island LLC, que por sua vez transferiu os direitos a Digitude Innovations. De fato, Apple transferiu doze patentes para Cliff Island LLC este ano, apesar de somente duas terem sido usadas no processo.
Você provavelmente nunca ouviu falar de Cliff Island LLC porque aparenta existir somente no nome, como chamamos aqui no Brasil ” Empresa de Fachada”. Não há quase informação sobre a empresa online, porém no registro de patentes há o seguinte endereço: Avenida Madison, 485, suite 2300 em Nova Iorque.
Jason (curioso de fato) depois de não encontrar telefones da empresa resolveu fazer uma visita no endereço. Acontece que no 23º existem vários escritórios, inclusive da Altitude Capital, a mesma empresa de Private Equity focada em Propriedade Intelectual que foi a investidora inicial de $50 milhões para a Digitude.
A ligação entre a Apple e a Digitude consta nos próprios arquivos do processo, que apesar de marcados como confidenciais, aparentemente por engano deixaram os nomes intactos. Sendo que um deles lê-se “Digitude-Apple License Agreemente – Acordo de Licensa” (imagem no final do artigo).
Então, o que está acontecendo? Existem duas possibilidades plausíveis, porém muito estranhas.
Na primeira, a Apple está usando Digitude como sua arma contratada em sua ofensiva na guerra de patentes, dando a empresa patentes valiosas para usa-las contra seus oponentes, evitando o desgaste de um processo direto.
A outra alternativa é que a Apple tenha dado algumas de suas patentes pois o troll pode ter vindo atrás da Apple primeiro. As doze patentes teriam sido entregues em uma espécie de acordo com a firma, juntamente com o acordo de licensa, o que dá acesso a todas as patentes da Digitude para a Apple também. Está parece ser a mais correta.
Mesmo que a Digitude tenha atacado primeiro, por assim dizer, é dificil enxergar a Apple sob uma perspectiva positiva. Estamos falando da Apple. A idéia de que a empresa não teve nenhuma outra alternativa a não ser entregar patentes valiosas a um troll – sabendo que isso seria usado para processar outras empresa – parece ridículo.
Jason conversou com Julie Samuels, procuradora na Eletronic Frontier Foundation que é focada em patentes, que apontou que em alguns casos certas empresas vendem suas patentes quando estão sob estresse financeiro. O que obviamente não é o caso da Apple.
Se a Apple deliberadamente está ajudando Digitude, Samuels diz “Seria horrível – o problema do troll de patentes esta completamente fora de controle. Apple tem todo o direito legal de processar em defesa de suas patentes, mas deveria fazer isso ela mesma”.
E se realmente a Apple foi ameaçada primeiro pela Digitude, e somente entregou suas patentes sob acordo, ela diz “não consigo imaginar nenhum cenário razoável onde Apple não tinha nenhuma outra opção”.
Ambas Apple e Digitude se recusaram a comentar o assunto.
Também estranho, a Digitude Innovations tinha um web site recém lançado em 4 de Dezembro, mas aparentemente o tirou do ar nos últimos dias.
(Imagem do processo, onde pode-se ler “Digitude – Apple License Agreement”
Esta foi uma tradução não literal, pois queria tornar o artigo mais claro para os leitores. Fiquem a vontade para tirar quaisquer dúvidas e também não deixe de conferir o artigo original.
Acontece que ao tentar fazer o registro de sua trademark do nome IPAD na China, no ano passado, a Apple foi rejeitada pois a empresa Proview Technology, situada em Shenzen já havia registrado o nome no país.
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